Condenação de oito anos por tráfico de drogas não se combate por HC

pela defesa de Adilson Ribeiro dos Santos, condenado pela Comarca de São Domingos, à pena de oito anos

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

Ação civil pública

Aposentadoria por invalidez é calculada pela remuneração anterior ao auxílio-doença

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Robson Marinho pede licença do TCE

Sob suspeita de receber US$ 2,7 milhões em propinas, conselheiro se afasta por sete dias da Corte de Contas

ADI questiona lei sobre serviços vitalícios de segurança a ex-governadores da BA

“Não há critério razoável e proporcional capaz de legitimar tratamento vitalício privilegiado estabelecido em favor de ex-governadores, os quais exerceram múnus público temporário, plenamente conscientes disso”, destaca Janot

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Decisão do TRF4 que beneficiou segurados do INSS em ação civil pública vale apenas para Região Sul

A carência é o tempo mínimo de contribuição que o trabalhador precisa comprovar para ter direito a um benefício previdenciário e varia de acordo com benefício solicitado

Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial

Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade

Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade.

A dupla jornada da mulher

O descanso depois da luta.

MP denuncia motorista que disputava ?racha? e provocou morte de jovem em Guarulhos

Segundo a denuncia, o motorista ?assumiu o risco de produzir o resultado de morte de outros motoristas, passageiros e pedestres, visto que conscientemente, desenvolveu atividade nitidamente perigosa, demonstrando desapego à vida e à incolumidade alheia?

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Grupo que representa supermercado e shoppings é condenado por sonegação

Grupo aproveitou a condição de detentores do poder administrativo das empresas e, movido pelo propósito de lesar o erário, omitiu condutas esperadas, incorrendo em práticas criminalmente tipificadas como lesivas à ordem tributária, de forma reiterada

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart